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COMÉRCIO INTERNACIONAL

 

Resumo: neste tutorial será mostrado os várias blocos econômicos que atuam no comércio mundial, em busca de fortalecer suas economias e mercados, e como eles se relacionam entre si.

 

Uma das principais questões da atualidade, é se a tendência de se formar e consolidar blocos econômicos irá enfraquecer os acordos multilaterais de comércio.

 

Os acordos multilaterais surgiram com a criação do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Essa entidade vem aprovando regras que visam estimular o comércio multilateral. Regras essas, que devem ser seguidas por todos seus signitários, que hoje são mais de 120 países, facilitando as trocas comerciais. Um principio importado dessa entidade entre países membros. Ou seja, qualquer vantagem envolvendo tarifas aduaneiras e concedido bilateralmente deve ser estendido ao comércio feito com todos os países signitários.

 

A ultima rodada de negociações se iniciou em 1986, no Uruguai. Nessas negociações era pretendido incorporar às regras do Gatt setores como agricultura, serviços, têxteis, investimentos em que o protecionismo se mantinha preservado por regras que dificultavam a expansão dos trocos.

 

Devido aos obstáculos colocados por países que não queriam ceder certas vantagens, as negociações, que receberam o nome de Rodada Uruguai, extrapolaram o prazo, que foi previsto  para quatro anos. Finalmente a Rodada Uruguai finalizou em 1994, quando em Marrakech, Marrocos, foi assinada a Declaração de Marrakech, que criou a OMC (Organização Mundial do Comércio).

 

A OMC, tem sua sede em Genebra, Suíça. Surgiu para substituir o Gatt, que era apenas um acordo, e passou a ter o mesmo status do FMI, tendo maior  força para finalizar o comércio e fortalecer o multilateralismo. A OMC começou a funcionar em 1995; e resultando de acordos da OMC ou de interblocos, uma coisa é certa, o comércio mundial só tende a crescer.

 

Como mostra o gráfico o comércio mundial cresce cada vez mais, principalmente entre os países ricos

 

O comércio mundial tem crescido rapidamente, desde a Segunda Guerra Mundial, inclusive mais rápido que o produto mundial bruto. Essa é uma das importantes da globalização. A expansão do comércio se deve aos avanços tecnológicos nos meios de transportes e comunicações, que além de terem provocado, podemos dizer o encurtamento das distancias, e portanto reduzindo o tempo gasto para deslocar mercadorias.

 

O Comércio está fortemente restrito aos paises desenvolvidos. As transações feitas entre esses países representam 85% do comércio mundial.

 

A tendência atual parece ser o aumento das trocas interblocos, além do crescimento dentro dos vários blocos regionais, respeitando-se algumas regras básicas da OMC.

 

Uma União Européia

 

Com o nome de Comunidade Econômica Européia, criada em 1957, assim começou o que hoje é uma das mais forte do mundo. À União Européia. A França, a Alemanha Ocidental, a Itália, Paises Baixos, Luxemburgo e Bélgica, foram seus primeiros membros. Com o tempo, em 1973, ingressaram a Dinamarca, o Reino Unido, a Irlanda, na década de 80, a Espanha, a Grécia e Portugal. Em 1995, entraram a Áustria, a Finlândia e a Suécia, completando assim o grupo dos quinze. Mas é possível o aumento desse grupo, vários países da Europa Central tem pretensão de entrar na UE.

 

Num momento em que os países emergentes estavam enfraquecidos não só economicamente mas também politicamente, por causa da 2ª Guerra Mundial, foi criada a UE, essa união visava recuperar a economia dos países membros, bem como fazer frente ao avanço da influência econômica Norte-americana, enfrentando o comunismo.

 

Os objetivos da UE foram abrangidos gradualmente. Em 1986, houve a assinatura do Ato único, que revisou e complementou o Tratado de Roma, estabelecendo objetivos precisos para integração. Em 1993 estabeleceu-se o fim das barreiras, à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, quanto a circulação de pessoas somente em 1997 entrou em vigor o Acervo Schengen.

 

Esse acesso consistia em suspensão gradualmente de controle fronteiriço entre os países membros.

 

Os países membros aceitaram abolir as barreiras para a livre circulação de pessoas num período de cinco anos, a partir de 1997, com exceção do Reino Unido e Irlanda.

 

Em Maastricht, Países Baixos, em dezembro de 1991, foi feito um novo trato, que substitui o de Roma. Com a assinatura desse tratado, foi mudado, em 1994, o nome CCE, para UE (União Européia), e seus membros estabeleceram o ano de 1999, para a implantação de moeda única o Euro. Essa moeda está em circulação desde de janeiro de 1999, mas o Reino Unido, Dinamarca e Suécia, não aderiram à União Monetária Européia. O controle monetário dessa nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu, Frankfurt, Alemanha.

 

A UE pretende também implantar uma carta social definindo os direitos de cidadãos em todos os países membros, e uma legislação comum de preservação ambiental.

 

Todas as decisões que afetam a UE devem passar pelo Parlamento Europeu, sediado em Estrasburgo (França). Esse Parlamento é composto por representantes, eleitos diretamente de todos os países membros; o numero de representantes é proporcional a cada país.

 

No Tratado da UE, podemos dizer que há de novo:

 

- Direitos inerentes à qualidade de cidadão europeu;

 

- Uma nova moeda européia, comum entre os países membros;

 

- Novas competências: intensificação da defesa do consumidor; política de saúde; política de concessão de vistos; reforços das infra-estruturas de transporte, energia e telecomunicações; consagração no Tratado da cooperação no desenvolvimento; cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos;

 

- Poderes acrescidos ao Parlamento Europeu: aprovação da composição da comissão; participação no processo legislativo; aprovação de todos os tratados internacionais importantes;

 

- Instituição de uma política externa e segurança comum.

 

Em 1994, os então 12 países da UE, formaram a EEE, junto com os cinco países da Associação Européia de Livre Comércio (Aelc), Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Áustria. A Suíça, membro da Aelc rejeitou a participação no EEE.

 

Em 1995, se desligaram da Aelc e ingressaram como membros definitivos da UE, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Assim a Aelc, uma zona de livre comércio, ficou restrita a apenas: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

 

 

Hoje a EU é formada por 25 países, e cada vez mais esse bloco fica mais forte

 

Nafta

 

O Acordo Norte-americano de Livre Comércio (Nafta) entrou em vigor em 1994, entre os Estado Unidos e Canadá. Trata-se de um gigantesco mercado, com um PNB superior a 8 trilhões de dólares.

 

Tem como centro a economia dos Estados Unidos, essa zona de livre comércio deve ser implantada com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os países membros. O Nafta parece ser uma reedição da Doutrina Monroe, adaptada para os dias atuais. Isso ficam bem evidente quando, em 1990, foi lançada em proposta de criação de uma zona de livre comércio em toda as Américas. Ficou claro o interesse norte-americano por uma região que ficou um tanto esquecida durante a Guerra Fria, à América Latina. Os Estados Unidos pretendem criar a Alca (Área de Livre Comércio da Américas) abrangendo toda a América, menos Cuba.

 

Mercosul

 

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) vigora desde novembro de 1991, foi constituído pelo Tratado de Assunção. Os países que fazem parte são: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

 

Esse acordo visava estabelecer ema zona de livre comércio entre os países membros, eliminando taxas alfandegárias, e tendo restrições não-tarifárias, liberando a circulação de mercadorias. Foi fixada uma política comercial conjunta dos países em relação a terceiros, o que implicou em uma tarifa externa comum. No momento o Mercosul se encontra no estágio de união aduaneira, mas estão previstos avanços para uma integração mais profunda.

 

Diante de outros grandes blocos, o Mercosul parece um anão, e problemas econômicos e políticos dos países membros dificultam para se ter uma integração mais plena.

 

O Chile e a Bolívia assinaram um acordo de livre comércio com o Mercosul, isto, porém, não os considera como membros do Mercosul, mas apenas uma abolição de barreiras alfandegárias para estimular o comércio regional.

 

O Mercosul, apesar de ser uma união aduaneira, está sendo o passo mais sólido dado por países subdesenvolvidos rumo a economia mundial globalizada.

 

Outras organizações na América latina

 

A tentativa de integração na América Latina é antiga. Sob a influencia da Comunidade Econômica Européia, em 1960, foi criada a Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), através do Tratado de Montevidéu. Seu objetivo era criar a partir de uma zona de livre comércio inicial, um mercado comum. No entanto a Alalc fracassou, seus objetivos nunca foram alcançados. Entre outros, um dos motivos disso, foi as práticas protecionistas implantadas pelos regimes militares autoritários que predominavam na região desde a década de 60 aos anos 80.

 

Com o fracasso da Alalc, foi feira outra tentativa  com um novo Tratado de Montevidéu, que resultou na criação da Associação Latina Americana de Desenvolvimento e Integração (Aladi). Essa entidade traçou objetivos bem pretensiosos: não fixava prazos rígidos para criação de uma zona de livre comércio, aceitava acordos bilaterais entre os países membros, etc. Mas a Aladi também fracassou; ela surgiu em um período que a América Latina passava por um período de dívida externa, o que fez com que os países tomassem medidas protecionistas para garantir saldos positivos em seu comércio exterior. Mais uma vez a integração regional foi protelada.

 

Além da Alalc e Aladi, foram feitas ouras tentativas integracionistas. Em 1960, foi criado o Mercado Comum Centro-americano (MCCA), composto por Honduras, Nicarágua, El Salvados e Costa Rica. Também em 1965 surgiu o Pacto Andino, fazendo parte o Peru, a Bolívia, a Colômbia, Equador e a Venezuela.

 

Todas essas organizações buscavam: implantar uma zona de livre comércio, e uma integração econômica mais profunda. Mas todas elas sofrem do mal do subdesenvolvimento: dependência econômica e tecnológica, mercado interno reduzido, baixo nível de industrialização, grandes desníveis sociais e regionais.

 

Os países subdesenvolvidos tem grande dificuldade de se inserir competitivamente na economia mundial, que está cada vez mais globalizada. Assim, é compreensível que o Mercosul, apesar de mais novo. Está sendo relativamente bem sucedido. Isto porque fazem parte neste bloco dois dos países que possuem maior industrialização e diversidade da América latina: o Brasil, em primeiro lugar, e a Argentina, em terceiro lugar. Em torno desses países, principalmente o Brasil, que as outros economias vão circular, como o Paraguai e o Uruguai.

 

Ásia e Pacífico

 

Em 1967, foi constituída a Associação da Nações do Sudeste Asiático (Asean). Foi criada inicialmente para o desenvolvimento da região, mas em 1992 foi resolvido transformar em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008. A Asen é composta pelo Camboja, Brunei, Cingapura, Indonésia, Laos, Filipinas, Malaísia, Myanmar, Finlândia e Vietnã.

 

Em 1989, foi criada a Apec (Cooperação Econômica Ásia- Pacífico) essa entidade prevê a implantação d uma zona de livre comércio entre os seus membros. Mas essa integração parece que ocorrerá em um longo prazo, dividido a desigualdade econômica entre os países membros, e a disputa entre as potências: Estados Unidos e Japão.

 

O bloco do Pacífico engloba vários países da bacia do Pacífico, tendo como potência dominante o Japão. O Japão, devido a sua alta capacidade de investimento e produtividade, grande dinamismo econômico e tecnológico, é hegemônico no Pacífico. Nessa região a moeda forte é o iene.

 

Diferente dos ouros blocos, esse não resulta de acordos, mas sim da hegemonia japonesa.

 

Exercício

 

Marque a alternativa certa.

 

1) Entidade que propõe regras que visam estimular o comércio multilateral, hoje são mais de 120 países que fazem parte.

 

a) FMI

b) OMC

c) NMF

d) Banco Mundial

 

2) Está incorreto afirmar que com a formação de blocos econômicos:

 

a) O comércio mundial tem crescido rapidamente

b) O comércio fica restrito a países subdesenvolvidos

c) A expansão do comércio se deve também aos avanços tecnológicos nos meios de transportes e comunicações

d) A tendência atual parece ser uma maior troca interblocos

 

Responda.

 

3) A União Européia tem quais objetivos?

 

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4) Porque o bloco do Pacífico não forma um bloco econômico?

 

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5) Em que visa o acordo do Mercosul?

 

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Gabarito.

 

1) b;

 

2)b;

 

3) no inicio visava ajudar os países europeus afetados pela guerra, e espantar as influencias comunistas. Em 1993, foi proposto o fim das barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas.

 

4) Porque a potencia dominante é o Japão, e na verdade os outros países giram em torno de investimentos e exportações do Japão, tendo como moeda forte o iene. Os países da bacia do Pacifico não formam nenhuma união aduaneira ou zona de livre comércio.

 

5) Propõe estabelecer uma zona de livre comércio, eliminando taxas alfandegárias, liberando a circulação de mercadorias; tendo também uma tarifa externa comum. Portanto, o Mercosul forma uma união aduaneira.

 

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