HISTORIA

 

O GOVERNO DE VARGAS

 

A revolução de 30

 

Com a revolução de 30. Modificações importantes ocorreram nos campos políticos, econômicos e sociais. Primeiro foi o fechamento do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas estaduais e municipais.

 

Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país.

 

A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país.

 

A questão social, passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo tempo que adotava uma legislação que atendia antigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a interferir na atividade sindical.

 

Os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Adotou-se o principio da unidade sindical: legalmente, só era possível a existência de um sindicato por categoria profissional.

 

Diferentes forças militares e variados segmentos sociais haviam participado da revolução. A medida que o governo Vargas adotou propostas mais centralizadoras e autoritárias, setores mais liberais começaram a fazer oposição ao regime.

 

Em julho de 1932, São Paulo levantou-se em armas. Os paulistas sentiam-se preteridos pelo governo federal. Exigia o fim da ditadura e maior autonomia estadual. São Paulo, o Estado mais poderoso vinha perdendo forças.

 

A chamada Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou os mais variados setores da sociedade: cafeicultores, classe media, industriais.

 

São Paulo foi derrotado militarmente, mas conseguiu importantes ganhos políticos. Em maio de 1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, instalada no dia 15 de novembro.

 

A nova Constituição, aprovada em julho do ano seguinte, foi orientada por princípios liberais-democráticos. Amplio os direitos políticos da população, estabeleceram eleições diretas para todos os níveis. Pela primeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam votar.

 

A constituição também retomou o principio da liberdade e da autonomia sindical, existente no país antes de 1930. Adotavam-se algumas medidas nacionalistas. As jazidas minerais e quedas d’ água, julgadas para a defesa econômica ou militar do país, deveriam ser nacionalizadas progressivamente.

 

A Constituição liberal de 1934 teve uma vida curta. Por que com o fim da primeira guerra mundial, idéias autoritárias proliferaram em todo o mundo e a democracia liberal entrou em crise.

 

O nazismo, o fascismo e o comunismo surgiam como alternativas ao modelo liberal-democrático. No Brasil, com o fim do regime ditatorial e a implantação de um regime constitucional, o processo político radicalizou-se. A vida sindical renasceu. Dois importantes movimentos mobilizaram as classes médias.

 

De um lado, a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932 com um caráter profundamente nacionalista e antiliberal e era dirigido por Plínio Salgado, era “Deus, Pátria e Família”.

 

De outro lado estava a Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada em março de 1935. Era inspirada na proposta das frentes populares da Europa, que tinham o objetivo de deter o avanço do nazi-fascismo em escala mundial.

 

Composta por socialistas, comunistas, católicos e liberais, a ANL combatia o governo Vargas e se propunha defender os interesses ameaçados das classes populares por meio da luta contra o imperialismo e o latifúndio. Tendo como líder comunista Luis Carlos Prestes.

 

Como resposta o governo acenou com uma série de medidas repressivas, entre elas a lei de Segurança Nacional. Em julho de 1935, quatro meses após a sua fundação, a ANL foi colocada na ilegalidade.

 

A proposta de derrubar Vargas por meio de uma insurreição armada pelo Partido Comunista foi ganhando força. A proposta recebeu adesão de alguns militares remanescentes do tenentismo.

 

Em novembro de 1935, eclodiu a revolta liderada pelos comunistas. O comunismo passou a ser o inimigo numero 1 do governo. Milhares de pessoas foram presas em todo o país. O Congresso passou a aprovar todas as medidas pelo o executivo. O legislativo foi recuando e cedendo espaço para o fortalecimento de Vargas.

 

Em setembro de 1936 foi criado o Tribunal de Segurança Nacional, para julgar os crimes das pessoas acusadas de envolvimento com o levante comunista. Vargas consolidou sua aliança com os militares, com os empresários, com a igreja e com os integralistas.

 

O clima golpista voltou a se acender em setembro de 1937, quando foi apresentado a nação um documento, sobre nova revolta que supostamente eclodiria em breve no país. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen.

 

No dia 10 de novembro, tropas militares cercaram o Congresso. Vargas apresentou a nação uma nova Constituição. Por meio de um golpe, tinha inicio o Estado Novo.

 

O estado novo

 

O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Com o golpe, o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais foram fechadas; os governadores foram substituídos por interventores nomeados por Vargas, e foi imposta uma Nona Constituição.

 

Em sua “ Proclamação ao povo brasileiro”, Vargas definiu o golpe como a única atitude possível, diante da situação em que se encontrava o país. Era uma situação de perigo, uma situação em que o Estado, fraco, ameaçado, se encontrava impedido de prover medidas necessárias ao bem-estar e ao desenvolvimento da nação. Entre os perigos estava o comunismo.

 

Alem do comunismo, haveria razões de ordem política e institucional pesando para que a situação do Brasil se tornasse caótica. De acordo com Vargas a Constituição liberal de 1934 impunha sérios limites ao poder executivo, conferindo grande força ao legislativo e aos partidos políticos. Os partido eram controlados por as oligarquias estaduais, o Congresso havia se tornado um lugar onde se expressavam não aos interesses gerais das nações.

 

No Brasil, com Vargas, se observou a instalação de regimes de força, ainda que não totalitários. Esses regimes suprimiram os direitos políticos e o sistema representativo. Já a democracia era vista como obstáculos, e não como condição básica para o desenvolvimento e a modernização.

 

Com o Estado novo, os poderes executivos estaduais passaram a ser ocupados por interventores em vez das assembléias foram criados departamentos administrativos.

 

Aos departamentos administrativo cabia aprovar os decretos-leis dos interventores, aprovar e fiscalizar os orçamentos dos Estados e avaliar o desempenho e a eficácia dos órgão estaduais.

 

Alguns desses órgãos foram o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho de Águas e energia e a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional. Na visão das forças armadas, o estado brasileiro devia investir em atividades estratégicas. Entre essas atividades estava o desenvolvimento de industrias de base, como a siderúrgica, e o suprimento de recursos energéticos, como o petróleo.

 

Juntamente com a interrupção do jogo político representativo, a centralização administrativa promovida por Vargas era apresentada como requisito básico para o aumento da eficiência e da racionalidade do Estado.

 

Foram instituídos concursos para o acesso a cargos públicos. Foi inclusive criado, em 1938, um órgão especialmente voltado para a reforma e a modernização da administração pública: o Dasp, Departamento Administrativo do Serviço Público.

 

Apesar de terem sido feitas mudanças importantes é preciso destacar que o Estado Novo, além de autoritário, tinha característica fortemente tradicional. Não se deve esquecer que as oligarquias regionais continuavam bastante poderosas e que Vargas, era originário da oligarquia gaúcha.

 

Os próprios interventores acabaram constituindo vínculos estreitos com as oligarquias regionais, vários deles criaram fortes bases políticas nos Estados, afirmando-se como grandes lideranças.

 

Surge o pai dos pobres

 

Ainda que não houvesse, desde o inicio, uma sintonia efetiva entre Estado e nação, o importante é perceber como ela foi sendo construída ao longo do tempo.

 

O Ministério da Educação e saúde, chefiado por Gustavo Capanema, desempenhou um papel fundamental no projeto político desenvolvido pelo Estado Novo. A propaganda política foi muito utilizada no período do Estado Novo. Falava-se muito na criação de um “homem novo” para um “Estado Novo” de uma “Nova Nação”. A propaganda ficou a cargo do DIP, o poderoso Departamento de Imprensa e Propaganda criado em 1939.

 

DIP não apenas se encarregava da censura, como também produzia seus próprios materiais de divulgação e propaganda: cartazes, fotos...

 

Entre as realizações, gerou a visão de Vargas como pai dos pobres, foi a legislação trabalhista.

 

Foi sob o Estado Novo, que se organizou a Justiça do Trabalho, que se criou o salário mínimo regional, também estabeleceu o imposto sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho.

 

Além disso, ficava proibidos as greve e o locaute, que eram considerados nocivos aos interesses da nação.

 

A queda de Getúlio Vargas

 

Aprendemos que a população brasileira foi se aproximando da causa aliada contra os regimes autoritários do eixo. Pois bem ao declarar guerra a Alemanha e a Itália, Vargas criou pra si mesmo um grave problema. Por toda a parte começaram as manifestações pelo fim do regime do Estado Novo.

 

Para poder melhorar essa situação, Vargas providenciou algumas medidas política. Em fevereiro de 1945, convocou eleições presidências e legislativas. Em abril, concedeu anistia a todos os presos político. Depois marcou as eleições para o mês de dezembro. Com isso iniciou-se o processo de constituição dos partidos políticos. Também iniciou o movimento queremista.

 

Apoiavam o movimento queremista as massas populares ligadas ao trabalhismo e os comunistas anistiados. Mas, para os comunistas, as eleições de um novo presidentes eram vista com vigor. As elites que ainda apoiavam Vargas viram na aliança do presidente com os comunistas, e nas supostas intenções de Vargas de permanecer no poder. Mas em 29 de outubro de 1945 Vargas foi destituído.