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[Livro]: EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída
Antecipe-se e adquira conhecimentos sobre essa nova obrigação acessória que está chegando, buscando soluções.
Páginas: 344
Ano: 2016
Preço: R$ 79,00
Autor(es): ALBERTINO DIAS LINS MELO e EGBERTO LUIZ NUNES COELHO e OSMAR REIS AZEVEDO
Editora: Instituto Alpha
Formato: Livro Impresso

Visão Geral do Livro:

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e  Informações da Contribuição Previdenciária Substituída

Antecipe-se e Adquira Conhecimentos sobre essa Nova Obrigação acessória que está Chegando.


Este é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A liberação antecipada do Leiaute EFD-Reinf em versão BETA (isto é, não oficial), associada a regular liberação de versões melhoradas, cumpre duas finalidades:

  • Estimula  a construção da REINF no ambiente do SPED.
  • Incentiva a “preparação gradual” das empresas para adaptação de seus sistemas à nova obrigação acessória.

A EFD-Reinf abrange 15 tipos de informações, a saber:

  • a) 4 tipos de informações sobre “Retenções Na Fonte Previdenciária
  • b) 1 tipo sobre “Retenções na Fonte IR/Pis/ Cofins/CSLL”
  • c) 2 tipos sobre “Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta”
  • d) 8 tipos sobre “Informações Gerais”.

Nesse sentido, nós autores estamos lançando essa obra com objetivo de ajudar e incentivar as empresas e aos profissionais para anteciparem-se nos conhecimentos técnicos e nos preparativos dos respectivos sistemas, visando a implantação da EFD-REINF, e ainda recomendando ao profissional para acompanhar as prováveis alterações que  surgirão com a publicação do ato oficial da REINF.

A obra apresenta de forma objetiva, aos nossos leitores,  comentário geral e específicos sobre os 12 Registros/Eventos contidos na REINF e ainda acrescentamos perguntas e respostas sobre esse tema, as quais foram colhidas dos alunos em sala de treinamento.

A nova escrituração REINF substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como a DIRF, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) etc.

A REINF está modularizada por eventos/registros de informações (atualmente 15 eventos/registros), contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se os seguintes registros/eventos:
 

  1. R. 1000 –Informações do Contribuinte
  2. R. 1070 –Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  3. R. 2010 –Retenção Previdenciária–“Serviços Tomados”–Mediante Cessão de Mão de Obra
  4. R.2020 –Retenção Previdenciária–“Serviços Prestados”–Mediante Cessão de Mão de Obra
  5. R.2030 –Retenção Previdenciária –“Recursos Recebidos” – Por Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol Profissional
  6. R.2040 – Retenção Previdenciária –“Recursos Repassados” – Para Associação Desportiva que Mantenha Equipe de Futebol Profissional
  7. R.2050 –Informações – Comercialização da Produção Por Produtor Rural Pessoa Jurírica e Agroindústria
  8. R. 2060 –Informações – CPRB(Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta)
  9. R. 2070 –Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS) – Pagamento Diversos
  10. R. 2098 –Reabertura dos Eventos Periódicos
  11. R. 2099 –Fechamento dos Eventos Periódicos
  12. R. 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo- Contribuição Previdenciária.
  13. R. 4000 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
  14. R. 5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
  15. R.9000 - Exclusão de Eventos

Desejamos que essa obra possa efetivamente contribuir no enriquecimento de seu conhecimento, servindo-lhe de suporte técnico para tomada de decisões antecipadas sobre a implantação da REINF que está chegando.

Conteúdo do Livro - Veja tudo que você vai aprender com este livro:

CAPÍTULO I
 - CONSIDERAÇÕES GERAIS- REINF

 

1.OBJETIVO DA OBRA

1.1. PARA QUE A EMPRESA NECESSITA  SE ANTECIPAR / PREPARAR PARA A REINF?

2. O QUE É EFD-REINF

3. FINALIDADE DA REINF

4. PESSOAL E SISTEMAS ENVOLVIDOS COM A CRIAÇÃO DA REINF

5. FORMATO DIGITAL DA REINF-XML

6. e.SOCIAL  X    REINF

7.QUEM ESTÁ OBRIGADA A ELABORAR A REINF

8.PRAZO DE ENTREGA DA REINF

9.DIRF, BLOCO P  E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS- DISPENSA

10. CONTEÚDO DA REINF

10.1.Tipos de Informações

                   10.2. Versão Leiaute Beta -Reinf

                   10.3.Tabelas

                   10.4.Regras Validação

11. DIGITAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DOS DADOS DA REINF

12.DCTF-WEB

13. RETIFICAÇÃO DA REINF

14.CRUZAMENTOS DE DADOS/INFORMAÇÕES FISCAIS

15.Ambientes do REINF

16.representação do leiaute

17.Certificado Digital NA TRANSMISSÃO

CAPÍTULO II

R.1000 – INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE

1. R.1000 -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas
 

CAPÍTULO III

- R.1070- TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS

1. R.1070 -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas
 

CAPÍTULO IV
– R.2010 – Retenção PREVIDENCIÁRIA
- “Serviços Tomados”  PELA CONTRATANTE  
-Mediante Cessão de Mão de Obra OU  Empreitada

1.PROCEDIMENTOS SOBRE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA

1.1.Retenção Previdenciária – Regras Gerais

1.1.1.Responsável pela Retenção, Alíquota e Prazo de Recolhimento

1.2.Definição  - Cessão De Mão De Obra e Empreitada

1.3.Serviços Sujeitos À Retenção Previdenciária

1.3.1.Contratados Mediante Cessão De Mão-De-Obra ou Empreitada

1.3.2.Contratados mediante Cessão de Mão-de-Obra

1.3.3.Dispensa Da Retenção Previdenciária

1.4.Base De Cálculo Da Retenção e Deduções Permitidas

1.5.Momento De Efetuar A Retenção Previdenciária e GPS

2. LEIAUTE BETA R.2010-RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- ANALISAR E EXEMPLIFICAR A ESCRITURAÇÃO -Serviços Tomados

2.1.Responsável Pela Escrituração do R.2010-Serviços Tomados

2.2.Principais informações contém o R.2010

2.3.Momento De Efetuar A Escrituração Da R.2010.

2.4.Pessoas Jurídicas Obrigadas a Escriturar o Evento 2010-Serviços Tomados 

2.5.Quais Serviços Serão Informados Nos Arquivos R-2010

2.6.Tipo de beneficiária do rendimento (prestadora serviço/contratada) a ser informado no R.2010.

2.7.Código da Conta Contábil Analítica – Da Contratante

2.8-Perguntas/ Respostas – R.2010

2.9. R.2010 - Retenção Previdenciária- LEIAUTE BETA – Destaque das Principais Linhas

2.10.Exemplo de Escrituração do R.2010 Pela Contratante
 

CAPÍTULO V
 – R.2020 – RetenÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Serviços PRESTADOS PELA CONTRATADA  
- Cessão de Mão de Obra OU  Empreitada

 

1.Momento e Responsável pela Escrituração do R.2020-Retenção Previdenciária.

2.Pessoas Jurídicas Obrigadas a Escriturar o R.2020-Serviços Prestados.

3.Principais informações contém o R.2020

4.Código da Conta Contábil Analítica – Do Contratada

5.Serviços Sujeitos à Retenção Previdenciária contida no R.2020.

6.Tipo de tomadora de serviço (contratante) a ser informado no R.2020.

7. Alíquota, Base de Cálculo e Responsável pela Retenção

         7.1.Responsável:

         7.2.Alíquota incidente sobre Cessão Mão de Obra ou Empreitada:

         7.3.Base de Cálculo

8.Definição de Cessão Mão de Obra e Empreitada

9.Cruzamentos de Informações/Dados do R.2020 com outro Registro

10.Perguntas/Respostas – R.2020

11.R.2020-Retenção Previdenciária -LEIAUTE BETA – Destaque das Principais Linhas

12.Exemplo de Escrituração do R.2020 Pela Contratada

CAPÍTULO VI
 – R.2030 –RetençÃO PREVIDENCIÁRIA
-RECURSOS RECEBIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
-MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL  

1.Fato Gerador Da Contribuição Previdenciária

2.Alíquota Da Contribuição Previdenciária Patronal- Associação De Futebol Profissional

3.Responsável Pelo Desconto e Prazo De Recolhimento

4.Responsável Pela Escrituração R.2030

5.Principais Informações Contém o R.2030

6.Cruzamento De Informações Do R.2030 Com Outro Registro

7.R.2030 -Leiaute Beta – Destaque Das Principais Linhas
 

CAPÍTULO VII
 – R.2040 –RetençÃO PREVIDENCIÁRIA
“-RECURSOS REPASSADOS” PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL

1.Retenção Previdenciária Na Fonte -Responsável

2.Responsável Pela Escrituração R.2040

3.Principais Informações Contém o R.2040

4.Cruzamento De Informações do R.2040 Com Outro Registro

5.R.2040- Recursos Repassados Para Associação Desportiva -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas

CAPÍTULO VIII

-R.2050- INFORMAÇÕES
- COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
POR PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA/AGROINDÚSTRIA

1.Finalidade Do R. 2050

2.Agroindústria - Definição

3.Fato Gerador – Contribuição Previdenciária

4. Base De Cálculo

5.Contribuição Previdenciária – Substituição e Alíquota

6.Perguntas/Respostas –R.2050

7.R.2050 -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas
 

CAPÍTULO IX

- R.2060 –Informações
– CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIASOBRE A RECEITA BRUTA-CPRB
-Lei nº 13.161/2015


1.Substituição Da Contribuição Previdenciária Patronal Pela Receita Bruta Mensal

2.Formas De Enquadramento (CPRB)

3.Momento Da Opção Pela Desoneração em 2015 e 2016

4. Base De Cálculo e Alíquota Da CPRB

5.Recolhimento Da CPRB

6.Responsável Pela Escrituração R.2060

7.Qual Mês Deve Ser Informado a CPRB na REINF-R.2060

8.Perguntas/Respostas –R.2060

9.R.2060 -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas

10.Exemplo de Escrituração do R.2060

CAPÍTULO X

R-2070 – RETENÇÕES NA FONTE (IR,CSLL,Cofins,Pis/Pasep)
– PAGAMENTO DIVERSOS

1.Obrigatoriedade De Escriturar e Enviar o R.2070-REINF
2.Retenção Na Fonte–Empresas Em Geral e Simples Nacional

3.-Beneficiários Do Rendimento a Ser Informado No R.2070

4.Qual Mês Deve Ser Informado os Rendimentos e Respectivos Beneficiários Na REINF

5.Quais Rendimentos Recebidos Pelas Pessoas Físicas e Jurídicas Constam No R.2070-Retenções IR/Pis/Cofins/Csll.

5.1.Pessoa Física- Beneficiária do Rendimento

5.2.Pessoa Jurídica- Beneficiária do Rendimento

6.Principais Informações Contém o R.2070

7.R.2070 -Leiaute Beta – Destaque das Principais Linhas

8.Perguntas/Respostas -R2070

9.Exemplo De Escrituração Do R.2070

CAPÍTULO XI

.R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

1.Conceito

2.Quem Está Obrigado
3.R.2098- Reabertura Dos Eventos Periódicos- LEIAUTE BETA

 

CAPÍTULO XII

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

1.Conceito

2.R.2099- Fechamento dos Eventos Periódicos LEIAUTE BETA
 

CAPÍTULO XIII

R-3010 – RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO

1.Conceito
2.Quem Está Obrigado
3.Momento Da Ocorrência Da Obrigação Previdenciária

4.Contribuição Previdenciária

5.R.3010-Receita De Espetáculo Desportivo -LEIAUTE BETA
 

CAPÍTULO XIV

R-4000 - SOLICITAÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE BASES E CONTRIBUIÇÕES
 

CAPÍTULO XV

R-5001 - INFORMAÇÕES DAS BASES E DOS TRIBUTOS CONSOLIDADOS POR CONTRIBUINTE
 

CAPÍTULO XVI

R-9000 - EXCLUSÃO DE EVENTOS
 

CAPÍTULO XVII

 

1. Leiaute das TABELAS
 1.1.Tabela 01 – Códigos Para Pagamentos

1.2.Tabela 02-Regras Para Utilização Dos Códigos De Pagamento A Pessoas Físicas
1.3.Tabela 03 – Rendimentos De Beneficiários No Exterior
1.4.Tabela 04 -Formas De Tributação Para Rendimentos De Beneficiários No Exterior
1.5.Tabela 05 -Informações Sobre Os Beneficiários Dos Rendimentos No Exterior
1.6.Tabela 06 -Classificação De Serviços Prestados Mediante Cessão De Mão De Obra/Empreitada Previdenciária Sujeitos A Retenção De  Contribuição
1.7.Tabela 07 -Países
1.8.Tabela 08 -Classificação Tributária
1.9.Tabela 09-Código De Atividades, Produtos E Serviços Sujeitos À Contribuição Sobre A Receita Bruta

CAPÍTULO XVIII

1.Leiaute Beta Dos ARQUIVOS

1.1.R-1000 - Informações do Contribuinte

1.2.R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

1.3.R-2010 – Retenções- Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra

1.4. R-2020 - Retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra

1.5. R-2030 - Retenções - Rec. Recebidos p/ Assoc. Desp. Mantenha Equipe de Futebol Prof.

1.6. R-2040 - Retenções - Rec. Repassados p/ Assoc. Desp. Mantenha Equipe de Futebol Prof.

1.7. R-2050 - Informações - Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria

1.8. R-2060 - Informações – CPRB

1.9. R-2070 – Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEB) – Pagamento diversos

1.10. R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

1.11. R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

1.12. R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo

1.13. R-4000 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

1.14. R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

1.15. R-9000 - Exclusão de Eventos


Informações técnicas:
Peso: 820g Dimensões: 19cm x 23cm x 2cm (L x A x P)
ISBN: 978-85-66018-31-8  

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