Seguros sobre Compras de Mercadorias

 

No tutorial passado falamos sobre o frete sobre compra de mercadorias, nos presente tutorial vamos falar sobre o seguro sobre as compras.

 

Não há muita diferença entre a alocação do seguro na compra em relação ao frete sobre a compra, o único detalhe é em relação a um detalhe imposto pela lei.

 

Fundamentação Legal:

 

O seguro sobre a compra de mercadoria, também tem sua fundamentação legal no mesmo artigo e parágrafo, que falava sobre o frete sobre as compras, ou seja, no Decreto 3.000 de 1999.

 

Vejamos:

 

“Custo de Aquisição

 

Art. 289.  O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14).

 

§ 1º  O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13).

 

§ 2º  Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição.

 

§ 3º  Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal.”

 

Sobre o artigo 289, já havíamos tecidos comentário, vamos continuar analisando o parágrafo primeiro do mesmo artigo.

 

Vejam que ele inicialmente fala sobre que:

 

O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA COMPREENDERÁ OS DE TRANSPORTE E SEGURO ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE ......

 

De detalhe novo em relação ao que falamos no tutorial passado tem o seguinte trecho:

 

“ ........ E SEGURO ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE ...... ”

 

Em outras palavras, só vai ser adicionado ao custo de aquisição o gasto com o seguro, que for efetuado até o estabelecimento do contribuinte, se o contribuinte, uma vez que já tenha recebido a mercadoria, contratar seguro, para qualquer tipo de ocasião, por exemplo, roubo ou incêndio dentro da loja, esse seguro não vai ser mais alocado ao custo de aquisição, ele vai ser diretamente lançado como despesa (uma conta de resultado, que reduzirá o lucro).

 

Aqui mora um detalhe, qual a diferença entre alocar um gasto com seguro ao custo de aquisição e lançá-lo como despesa?

 

Uma vez que você aloca o custo do seguro ao custo de aquisição de uma mercadoria, você estará ativando esse gasto, ou seja, você irá colocar esse gasto em seu ativo, na conta de mercadorias, certo?

 

E quando o gasto com um seguro e lançado diretamente como despesas, esse valor vai reduzir o seu lucro no mesmo mês. Ao contrário do gasto com o seguro alocado a mercadoria, que estará em seu ativo, ele só vai reduzir o seu lucro, quando houver uma venda de mercadoria, pela baixa da mercadoria do seu estoque, em contra partida a conta de CMV, é nessa hora que esse gasto (tanto o da mercadoria, quanto o do seguro) reduzirá o seu lucro. Que por acaso pode ocorrer no mesmo mês ou daqui a muito tempo. Ou seja, a despesa com o seguro, reduzirá o lucro no mesmo mês, ao passo que a gasto com o seguro, que cubra o transporte da mercadoria, somente vai reduzir o lucro quando for dado baixa na mercadoria, via a conta de CMV.

 

Observação: Estamos nos referindo ao seguro, que cubra somente o percurso fornecedor – estoque da empresa, uma vez que a mercadoria tenha entrado no estoque da empresa esse seguro não vale mais nada, acabou !!!!!!! Ok?

 

Nos exercício que faremos mais abaixo será tratado os dois tipos de seguros, de forma que assimilemos o conteúdo na prática.

 

Entendido esse detalhe vamos continuar?

 

Assim só vai ser adicionado ao custo de aquisição o seguro que cubra alguma coisa que aconteça à mercadoria durante o translado do estabelecimento do fornecedor até o estabelecimento do contribuinte.

 

O Encargo do Seguro:

 

Da mesma forma que foi tratado o frete sobre as compras, será dado o mesmo tratamento ao seguro quanto ao encargo dele, ou seja, se o fornecedor está pagando o seguro das mercadorias, não há o que se falar em relação a alocação do mesmo em relação as mercadorias, agora quando for o comprador que estiver pagando o seguro este deve ser alocado ao custo de aquisição das mercadorias (lembre-se que a lei diz que somente o custo com o seguro até o estabelecimento do contribuinte), entenda-se contribuinte, como comprador, pois a lei diz contribuinte, pois esta se referindo ao contribuinte do Imposto, que no nosso caso é o comprador da mercadoria, pois o mesmo também é contribuinte do Imposto de Renda.

 

Lançamento na Planilha de Controle de Estoques:

 

O lançamento na planilha de controle de estoques será feito da mesma forma que foi explicado em relação ao frete sobre as compras.

 

Documentação Suporte:

 

O documento que dá suporte ao lançamento de alocação do seguro ao custo de aquisição pode ser tanto a NF, quando o vendedor lhe cobra o seguro, ou o documento de apólice do seguro dado pela seguradora.

 

Exercício de Fixação:

 

Vamos agora fazer um exercício para fixação do que foi aprendido nesse e no tutorial passado.

 

Vamos lá?

 

Considere o seguinte balanço inicial:

 

 

As operações foram as seguintes:

 

Dia 02/02 – Compra de 20 unidades do Produto A, pelo valor total de R$ 1.000,00, o frete e o seguro estão com clausula CIF, a vista.

 

Dia 03/02 – Compra de 10 unidades do Produto B, pelo valor de R$ 300,00, com cláusula FOB, ou seja, o comprador arcará com as despesas de frete e de seguro até o seu estabelecimento, ambas totalizam R$ 60,00, tudo a vista.

 

Dia 04/02 – Venda de 5 unidades da Mercadoria A, pelo valor total de R$ 600,00, a vista.

 

Dia 05/02 – Compra de mais 10 unidades do produto A, pelo valor total de R$ 1.300,00, o frete custou R$ 200,00 e o seguro R$ 300,00, porém o seguro será por conta do vendedor, e o frete foi contratado junto a uma companhia transportadora, tudo a prazo.

 

Dia 06/02 – Pagamento de um seguro para um mês, relativo as ultimas mercadorias compradas, no valor de R$ 100,00.

 

Dia 07/02 – Venda de 10 unidades do produto B, pelo valor total de R$ 2.300,00, sendo R$ 1.300,00 recebido a vista e o restante será pago a prazo.

 

Dia 10/02 – Compra a prazo de 10 unidades do produto A no valor de R$ 1.400,00, e 5 unidades do produto B no valor de R$ 300,00, e seguro e fretes pagos pelo comprador no valor total de R$ 150,00. Porém foram cobrados do mesmo na Nota Fiscal.

 

Vamos fazer a planilha de controle de estoques pelo custo médio, lembrando que estamos trabalhando com dois tipos de produtos A e B, logo, teremos uma planilha para cada tipo de produto, no balanço as mercadorias devem aparecer em sub-contas, ou seja, haverá uma conta de mercadoria para o produto A e outra conta de mercadorias para o produto B. O seguro e o frete deverá sempre ser alocado em relação as unidades.

 

Após os lançamentos, deveremos zerar as contas de resultados e elaborar o balanço patrimonial.

 

Ok?

 

Vamos fazer o exercício juntos.

 

Somente por questões de facilitação, vamos elaborar todas as planilhas de estoques, e depois faremos os lançamentos.

 

Ficha de Controle de Estoques do Produto – A.

 

 

Ficha de Controle de Estoques do Produto – B

 

 

Temos assim as nossas duas planilhas registradas, vamos fazer alguns comentários:

 

A primeira operação era a seguinte:

 

Dia 02/02 – Compra de 20 unidades do Produto A, pelo valor total de R$ 1.000,00, o frete e o seguro estão com clausula CIF, a vista.

 

Inicialmente temos que notar que pelo balanço inicial a empresa não tinha estoques de mercadorias. Nessa operação compramos 20 unidades do produto A pelo valor total de R$ 1.000,00, logo cada mercadoria custou R$ 50,00, outro detalhe é que o frete e o seguro estão com clausula CIF, onde o vendedor estará arcando com tais encargos, logo não temos o que alocar ao custo de aquisição. Sendo assim, demos entradas em 20 unidades, pelo valor unitário de R$ 50,00 cada, totalizando assim R$ 1.000,00, e ficamos com um estoque final de 20 unidades a R$ 50,00, totalizando assim R$ 1.000,00 referentes ao produto A. Conforme pode ser notado em nossa planilha de controle de estoques no referido dia da operação.

 

A segunda operação era a seguinte:

 

Dia 03/02 – Compra de 10 unidades do Produto B, pelo valor de R$ 300,00, com cláusula FOB, ou seja, o comprador arcará com as despesas de frete e de seguro até o seu estabelecimento, ambas totalizam R$ 60,00, tudo a vista.

 

Agora o registro da operação será feito na planilha de controle de estoques do produto B, vejam que demos entradas em 10 unidades, com o custo unitário de R$ 36,00, pois como o frete e o seguro serão por conta do comprador, temos que alocar os mesmo ao custo de aquisição de cada mercadoria como a operação é somente com uma mercadoria, não precisamos ratear o custo do frete e do seguro, basta somarmos ao custo das mercadorias, e dividirmos pela quantidade comprada, e teremos assim o nosso custo unitário. O nosso custo total nessa operação foi de R$ 360,00. Logo ficamos com um estoque final de 10 unidades, a R$ 36,00 cada, totalizando assim a quantia de R$ 360,00.

 

A terceira operação era:

 

Dia 04/02 – Venda de 5 unidades da Mercadoria A, pelo valor total de R$ 600,00, a vista.

 

Agora trata-se de uma venda da Mercadoria A, logo demos baixa em 5 unidades, na planilha de controle de estoques do Produto A. O preço de venda não nos importará agora, pois estamos fazendo os registros na planilha de estoque, e nesse o valor da baixa será efetuado pelo valor que temos em nosso estoque, e não pelo da venda.

 

Vamos a quarta operação:

 

Dia 05/02 – Compra de mais 10 unidades do produto A, pelo valor total de R$ 1.300,00, o frete custou R$ 200,00 e o seguro R$ 300,00, porém o seguro será por conta do vendedor, e o frete foi contrato junto a uma companhia de transporte, tudo a prazo.

 

Vejam que demos entrada em 10 unidades, pelo valor unitário de R$ 150,00 cada, totalizando assim R$ 1.500,00. Sendo que desse total, R$ 1.300,00 foram pela aquisição da mercadoria, e R$ 200,00 foram pelo frete, lembrando que como o fornecedor se comprometeu a arcar com o seguro logo o mesmo não pode ser alocado as mercadorias, pois não foi um gasto da empresa. Nesse momento ficamos com 25 unidades em nosso estoque, avaliadas pelo valor de R$ 2.250,00, que apresenta um custo unitário de R$ 90,00.

 

Quinta operação:

 

Dia 06/02 – Pagamento de um seguro para um mês, relativo as ultimas mercadorias compradas, no valor de R$ 100,00.

 

Essa operação como foi dito acima, não pode ser alocada ao custo da mercadoria, tendo em vista que a legislação diz que somente o seguro contratado até o estabelecimento, logo esse seguro será uma despesa da empresa, portanto não há o que ser registrado na ficha de controle de estoques. Vejam que inclusive a ultima compra já tinha um seguro, que foi o arcado pelo vendedor. Se fosse um seguro, que cobrisse a mercadoria durante o translado fornecedor-estabelecimento, ai sim esse seguro seria alocado ao custo de aquisição mais não é o caso.

 

Sexta operação:

 

Dia 07/02 – Venda de 10 unidades do produto B, pelo valor total de R$ 2.300,00, sendo R$ 1.300,00 recebido a vista e o restante será pago a prazo.

 

Essa operação não há nada de novo, é só darmos baixa na mercadoria, na planilha correspondente, lembrando que só tínhamos 10 unidades dela em nosso estoque e vendemos as 10, logo o nosso estoque final depois dessa operação é ZERO.

 

Vamos a ultima operação:

 

Dia 10/02 – Compra a prazo de 10 unidades do produto A no valor de R$ 1.400,00, e 5 unidades do produto B no valor de R$ 300,00, e seguro e fretes pagos pelo comprador no valor total de R$ 150,00. Porém foram cobrados do mesmo na Nota Fiscal.

 

Essa operação é onde devemos fazer o rateio do frete e do seguro, como dito eles devem ser rateados de acordo com as quantidades de mercadorias, vejam a compra totaliza 15 unidades, e que o frete e o seguro totalizam R$ 150,00, logo, cada unidade de produto, absorverá R$ 10,00 de frete e de seguro.

 

Sendo assim fizemos o registro de entrada de 10 unidades do produto A, pelo valor unitário de R$ 150,00, (140,00 da mercadoria e mais 10,00 do frete), totalizando assim R$ 1.500,00, nosso estoque final do produto ficou de 35 unidades, ao preço total de R$ 3.750,00, que resulta num custo unitário médio de aproximadamente R$ 107,14.

 

Na planilha de controle do estoque do produto B, demos entrada em 5 unidades, pelo custo unitário de R$ 70,00 (60,00 da mercadoria e mais 10,00 do frete e do seguro), como não tínhamos estoque dessa mercadoria, nosso estoque final é de 5 unidades, avaliadas a 350,00, que equivalem a um custo unitário de R$ 70,00.

 

Feito isso temos todos os registros efetuados em nossa planilha de controle de estoques vamos agora fazer os registros na contabilidade.

 

Vamos abrir os razonetes com os seus respectivos saldos iniciais, fazer todos os registros das operações, os zeramentos das contas de resultados e posteriormente o balanço.

 

 

Feito isso temos contabilizada todas as nossas operações, vamos fazer alguns comentários, após faremos o nosso balanço patrimonial.

 

Na primeira operação debitamos a conta de Mercadorias – A, pelo valor total de R$ 1.000,00 e creditamos a conta bancos pois o pagamento foi efetuado a vista.

 

Na segunda operação, debitamos a conta de mercadorias – B, pelo valor R4 360,00, pois R$ 300,00 é referente a aquisição das mercadorias, e R$ 60,00 foram referentes aos gastos com frete e seguros, como o pagamento foi a vista, creditamos a conta bancos em tal valor.

 

Na terceira operação, venda de 5 unidades, de mercadorias A, baixamos do estoque (conta de mercadorias – A), a quantia de R$ 250,00, que é referente ao valor que estamos dando baixa em nosso estoque, ocasionada pela venda, logo creditamos essa conta e debitamos a conta de CMV. E creditamos a conta de Receita de Vendas, no valor de R$ 600,00, cujo foi o valor da venda, e debitamos a conta bancos no mesmo valor pois a venda foi efetuada a vista.

 

A quarta operação: Compra de mais 10 unidades do produto A, pelo valor total de R$ 1.300,00, o frete custou R$ 200,00 e o seguro R$ 300,00, porém o seguro será por conta do vendedor, e o frete foi contratado junto a uma companhia transportadora, tudo a prazo.

 

Demos entrada em nosso estoque (debitamos a conta de mercadorias – A), pelo valor total de R$ 1.500,00, sendo que R$ 1.300,00 era referente as mercadorias, e R$ 200,00 referentes ao frete, sendo que este ultimo foi arcado pelo comprador, e contratado com uma empresa em separado, logo para o registro da obrigação de pagar o frete abrimos uma conta de FRETES a PAGAR (conta de passivo) e creditamos nela o valor de R$ 200,00, na conta de fornecedores, fizemos o credito de R$ 1.300,00.

 

Dia 06/02 – Pagamento de um seguro para um mês, relativo as últimas mercadorias compradas, no valor de R$ 100,00.

 

Vejam que pelo enunciado da operação podemos identificar que o seguro em questão se trata de um despesas, pois vimos que pela lei, o seguro só entrara no custo de aquisição se for relativo ao translado da mercadoria do fornecedor até o estabelecimento. Nesse caso abrimos uma conta de despesa com seguros (conta de resultado), fizemos um débito nela e creditamos a conta bancos, tendo em vista que o pagamento foi efetuado no ato da contratação do seguro.

 

Dia 07/02 – Venda de 10 unidades do produto B, pelo valor total de R$ 2.300,00, sendo R$ 1.300,00 recebido a vista e o restante será pago a prazo.

 

Essa operação é uma bem conhecida nossa, creditamos a conta de receita pelo valor de R$ 2.300,00, e fizemos dois débitos, um na conta bancos no valor de R$ 1.300,00 para o registro do valor que foi recebido a vista, e o outro débito foi na conta de clientes para o registro do valor que temos a receber. Para o lançamento de baixa da mercadoria, identificamos pela planilha de controle de estoque que o custo dessa mercadoria foi de R$ 360,00, logo creditamos a conta Mercadorias – B, e debitamos a conta de CMV.

 

Dia 10/02 – Compra a prazo de 10 unidades do produto A no valor de R$ 1.400,00, e 5 unidades do produto B no valor de R$ 300,00, e seguro e fretes pagos pelo comprador no valor total de R$ 150,00. Porém foram cobrados do mesmo na Nota Fiscal.

 

Essa ultima operação, é a mais trabalhosa, vejam que se trata de uma aquisição de dois tipos de produtos através de uma única operação, inicialmente foi feito o calculo do rateio do seguro e frete com base nas quantidades de mercadorias, vejam que a nossa compra totaliza 15 unidades, e que o seguro e o frete foram de R$ 150,00, logo a cada unidades alocaremos a quantia de R$ 10,00. Identificado isso, fizemos o registro em nosso razonete de Mercadorias – A, pelo valor de R$ 1.500,00, sendo que R$ 1.400,00 foram relativos a compra de mercadorias, e R$ 100,00 relativos ao rateio do custo do frete e do seguro. Na conta de Mercadorias – B, fizemos um débito de R$ 350,00 sendo que R$ 300,00 são relativos a compra da mercadoria em si e R$ 50,00 relativos ao rateio do custo do frete e do seguro, como a compra foi a prazo, e as despesas de seguro e frete foram cobradas na própria Nota Fiscal, dando a entender que o fornecedor é um mero depositário ou seja, ele cobra do cliente e repassa ao seguro e ao frete (seguradora e a transportadora), fizemos um crédito na conta de fornecedores, pelo valor total de R$ 1.850,00.

 

Feito isso podemos elaborar o nosso balanço patrimonial, que ficaria da seguinte forma:

 

 

Lembrando que conforme foi dito as contas de Mercadorias, devem ser apresentadas em sub-contas, assim vejam que o valor que consta na linha de mercadoria, é o somatório dos valores que constam na linha de Mercadorias – A e Mercadorias – B. E que no somatório das contas de ativo, deve ser considerada somente o valor que conta na Linha Mercadorias (conta), os valore que estão nas sub-contas, não entrarão no calculo.

 

Finalizamos assim a parte de seguro e fretes sobre compras, no próximo tutorial falaremos sobre OS TRIBUTOS DEVIDOS NA AQUISIÇÃO OU IMPORTAÇÃO.

 

Até a próxima

 

Rodrigo