Cancelamento de Vendas – 1.ª Parte

 

A partir do presente tutorial vamos ver como funciona a contabilização dos Cancelamentos de Vendas. Também conhecida como DEVOLUÇÕES DE VENDAS.

 

Apesar de parecer simples, quando envolve o calculo dos impostos, a coisa complica, devemos nesse caso tomar um cuidado muito grande, pois afinal quando vendemos essa mercadoria, pagamos o imposto sobre ela, e se a venda, por algum motivo não se concretizou, havendo a devolução ou cancelamento da venda, temos o direito de recuperar o imposto que pagamos não?

 

Vamos lá?

 

Cancelamento ou Devolução de Vendas:

 

Os Cancelamentos ou Devoluções de vendas podem ocorrer por vários motivos:

 

1.º - Atraso na entrega do produto.

 

2.º - Produto fora do padrão solicitado pelo comprador.

 

3.º - Produtos com avarias (quebrados, sujos, rachados, com defeito e etc ... )

 

4.º - Dificuldade financeira do comprador para efetuar o pagamento.

 

E assim por diante.

 

Para entender a contabilização da operação do cancelamento de vendas, nada melhor do que um exercício passo a passo. Um não, alguns exercícios, pois vamos começar de um modo bem simples e depois ir avançando ok?

 

Prontos?

 

Exercício:

 

Considere o seguinte balanço inicial:

 

 

Vamos considerar que a empresa vendeu todo o seu estoque de mercadorias, pela quantia de R$ 2.700,00, a prazo.

 

Observação: Por enquanto não vamos considerar os impostos nas vendas.

 

Nossos razonetes ficariam assim:

 

 

Certo?

 

Frisem bem que a nossa conta de Receita de Vendas esta mostrando o saldo no valor de R$ 2.700,00 referente a única venda efetuada no período, e o que saldo da nossa conta de Clientes idem.

 

Vamos continuar o nosso exercício.

 

Agora vamos considerar que o cliente, primeira vez que efetuou uma compra não gostou do produto, ficou muito insatisfeito e devolveu metade de tudo o que comprou.

 

Se ele devolveu, sabemos que as mercadorias estarão retornando ao nosso estoque.

 

Primeiro passo é saber quanto em termos de mercadorias, ele estaria nos devolvendo, pois para o cliente ele esta nos devolvendo R$ 1.350,00 em mercadorias, porém para nós, sabemos que a mercadoria que estará retornando ao nosso estoque não vale tudo isso, no nosso caso, sabemos somente olhando para o saldo da conta de mercadorias, que ele estamos recebendo de volta o equivalente a R$ 500,00 de mercadorias, pois na venda total retiramos de nosso estoque a quantia de R$ 1.000,00, certo?

 

Então o registro da entrada dessa mercadoria em nosso estoque ficaria da seguinte forma:

 

 

Vejam que aumentamos o nosso saldo na conta de mercadorias em R$ 500,00, mediante um lançamento a débito nessa contas, sendo que tal valor é o equivalente a metade do valor que tínhamos retirado quando efetuamos o registro da venda da mercadoria não?

 

Em contra partida a esse lançamento onde aumentamos o saldo da nossa conta de mercadorias, fizemos um crédito na conta CMV no valor de R$ 500,00, vejam que agora a conta de CMV possui um saldo de R$ 500,00 a débito, tal valor equivale ao custo da mercadoria que efetivamente foi vendida não? Afinal o cliente ficou com metade dos produtos que tínhamos vendidos. Então nossa conta de CMV esta nos mostrando o valor liquido do custo da mercadoria nesse caso.

 

Feito isso ajustamos o saldo da nossa conta de Mercadoria e de CMV.

 

Agora falta regularizarmos o valor da venda (regularizamos o valor do custo), pois afinal a nossa conta de Receita de Vendas está nos mostrando um saldo de R$ 2.700,00, que não é verdade, pois metade desse valor não existe mais, tendo em vista a devolução da venda efetuada, além disso, a nossa conta de clientes também está nos mostrando o valor de R$ 2.700,00 quando na verdade não iremos mais receber esse valor, pois se metade da venda que efetuamos foi devolvida o nosso cliente não irá pagar mais os R$ 2.700,00 e sim R$ 1.350,00, que é metade do valor da venda.

 

Vamos ver como esse ajuste é feito nos razonetes?

 

 

Vejam que abrimos uma conta de resultado chamada de VENDAS CANCELADAS, efetuamos nela um lançamento a débito no valor de R$ 1.350,00, cujo valor é equivalente a metade da venda que tínhamos efetuado (2.700 : 2), essa conta registrará o valor que não receberemos mais, em virtude de um cancelamento da venda, a contra partida desse lançamento foi a conta de Clientes, que tinha um saldo de R$ 2.700,00 e com o lançamento que efetuamos agora ficou de R$ 1.350,00, pois fizemos um crédito nessa conta no valor de R$ 1.350,00 reduzindo assim o seu saldo.

 

Vamos ver agora como ficará nossa DRE, para tal temos que efetuar o zeramento das contas de resultados, que ficaria assim:

 

 

Nosso balanço patrimonial ficaria da seguinte forma:

 

 

Vamos ver agora como fica a nossa DRE.

 

Ficaria assim:

 

 

Vejam que a linha de Vendas Canceladas aparece logo após a RECEITA BRUTA DE VENDAS, e antes da RECEITA LIQUIDA DE VENDAS.

 

Primeiro por aquele motivo que já foi dito, a linha de RECEITA LIQUIDA DE VENDAS, representa o valor efetivo do total da RECEITA BRUTA DE VENDAS, que a empresa utilizará para pagar seus gastos.  Ou seja, dos R$ 2.700,00 que esta sendo mostrado na linha de RECEITA BRUTA DE VENDAS, somente R$ 1.350,00 a empresa efetivamente reverterá a seu favor, a diferença, no nosso caso R$ 1.350,00 foi um ajuste no valor da RECEITA BRUTA DE VENDAS, sendo que esse ajuste no exercício que fizemos é devido ao cancelamento da venda que ocorreu.

 

Vamos ver o que diz a legislação sobre esse assunto?

 

Primeiramente, vamos entender o que diz a lei 6.404 de 1976, também conhecida como a lei das sociedades por ações, que apesar de ter sido editada para tais tipos de sociedades, as suas regas sobre demonstrações contábeis se aplicam os demais tipos de sociedades.

 

Em seu artigo 187 ela diz:

 

SEÇÃO V

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

 

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

 

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

 

................

 

Vejam que no inciso I a lei diz que a DRE discriminará:

 

Primeiro - A RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVICOS

 

Segundo - AS DEDUÇÕES DAS VENDAS, OS ABATIMENTOS E OS IMPOSTOS.

 

Os cancelamentos de vendas se incluem nos abatimentos da receita bruta, afinal o valor dos cancelamentos está reduzindo o valor demonstrado na linha de receita bruta de vendas.

 

Agora o regulamento do Impostos de Renda, é mais especifico quanto ao cancelamento de vendas, vejamos:

 

Receita Líquida

 

Art.  280.  A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 12, § 1º).

 

O artigo acima esta demonstrando como se acha a Receita Liquida, para tal temos:

 

RECEITA BRUTA – VENDAS CANCELADAS – DESCONTOS CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE – IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS = RECEITA LIQUIDA.

 

Então, na nossa demonstração do resultado do exercício as VENDAS CANCELADAS, devem ser apresentadas logo após a linha de RECEITA BRUTA DE VENDAS.

 

No próximo tutorial, continuaremos aprendendo mais detalhes sobre a contabilização das vendas canceladas, e veremos porque a linha de vendas canceladas deve ser sempre apresentada na DRE.

 

Até a próxima.