Descontos Comerciais – Terceira Parte

 

Nos tutoriais passados aprendemos a contabilização de descontos concedidos, sejam eles condicionais ou incondicionais. No presente tutorial vamos finalizar a parte de descontos concedidos.

 

E começaremos a ver a forma de contabilização dos descontos obtidos, sejam condicionais ou incondicionais.

 

Apresentação na DRE dos Descontos Concedidos:

 

Não sei se perceberam, mas os descontos concedidos condicionalmente e os incondicionalmente, foram apresentados em locais diferentes da DRE, perceberam?

 

Vamos visualizar para ficar mais fácil.

 

A DRE com o desconto concedido condicionalmente era essa:

 

 

Já a DRE com o desconto concedido incondicionalmente era essa abaixo:

 

 

Vejam que no primeiro, a linha de desconto concedido, apareceu logo após a linha de LUCRO BRUTO, e no segundo modelo, a linha de descontos concedidos, apareceu logo após a RECEITA BRUTA DE VENDAS.

 

Porque isso?

 

Vamos entender. Primeiro lugar porque é uma imposição da legislação, vejamos:

A lei 6.404 de 1976, conhecida como a lei das Sociedades por Aços, a qual dispões sob a forma de apresentação das demonstrações contábeis, no que tange a DRE cita o seguinte:

 

SEÇÃO V

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

 

        I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

 

        II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

 

Vejam que no inciso I do artigo 187, ela diz que será discriminada, a RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVICOS (no nosso caso é só venda, pois nossa empresa é comercial, mas veremos exemplos de empresas prestadoras de serviços depois), logo depois ela diz que a DRE discriminará as DEDUÇÕES DAS VENDAS, OS ABATIMENTOS E OS IMPOSTOS.

 

Logo depois, no inciso II, ela diz que será apresentado a RECEITA LIQUIDA DE VENDAS E SERVICOS, o CUSTO DA MERCADORIA E SERVICOS VENDIDOS e depois o LUCRO BRUTO.

 

Até esse ponto, estamos vendo que estamos começando a formatar a nossa DRE de acordo com o que a lei diz, não?

 

Mas vamos voltar ao foco, que é identificar porque um desconto esta aparecendo num local e o outro desconto esta em local da DRE.

 

De acordo com o inciso I, logo após a RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVICOS, temos as deduções das vendas, e os ABATIMENTOS. Bom o desconto é um abatimento do valor da venda não é?

 

Tudo, mas e ai porque um desconto aparece aqui nessa linha e o outro lá embaixo?

 

Vamos terminar primeiro a analise da legislação e depois explicaremos a prática.

 

Temos ainda o artigo 280 do regulamento do imposto de renda cita o seguinte:

 

Art. 280.  A receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 12, § 1º).

 

Vejam que ele diz que a RECEITA LIQUIDA DE VENDAS E SERVICOS será a RECEITA BRUTA, diminuída das VENDAS CANCELADAS, DOS DESCONTOS CONCEDIDOS INCONDICIONALMENTE .....  e etc.

 

Então o regulamento do Imposto de Renda foi bem específico em dizer qual o tipo do desconto que será apresentado nesta linha, somente o desconto concedido incondicionalmente, logo o desconto concedido condicionalmente será apresentado em outro local, esse local onde ele será apresentado não será visto agora, para não misturar as idéias, por enquanto vamos entender que o desconto concedido incondicionalmente é apresentado na DRE abaixo da linhas de RECEITA BRUTA DE VENDAS (no nosso caso), e antes da linha de RECEITA LIQUIDA DE VENDAS. E que o desconto concedido condicionalmente é apresentado logo após a linha de LUCRO BRUTO, onde geralmente colocamos as despesas. Isso porque abaixo da linha de LUCRO BRUTO, existe uma série de outras formatações obrigatórias as quais serão vista posteriormente. Ok?

 

Mas agora vamos entender na prática porque disso?

 

Sabemos que os descontos condicionais dependem que uma condição seja cumprida, por exemplo, pagar antecipado, pagar a vista, pagar diretamente ao vendedor ao invés de pagar diretamente no banco e etc ... logo esses descontos podem ou não acontecer.

 

Já os descontos incondicionais não dependem de fato nenhum, uma vez dado acabou.

 

Quando discriminados o desconto concedido incondicionalmente na parte de cima de DRE, estamos dizendo que esse desconto foi concedido no ato da venda, ao contrario do desconto concedido condicionalmente, que será demonstrado na parte de baixo da DRE, este estamos dizendo que foi concedido por algum fato posterior ao ato da venda.

 

Outro ponto importante é que a DRE é uma demonstração discriminativa, ou seja, ela discriminará como chegamos ao lucro do período.  Uma das linhas mais importante, e que inclusive é utilizada como base para analises, é a linha de RECEITA LIQUIDAS DE VENDAS, pois ela é que demonstra quando efetivamente foi revertido a favor da empresa para pagar seus gastos, ou seja, quanto que realmente a empresa espera ou esperava receber sobre o valor total das vendas, isso porque o valor bruto da venda, compreende os impostos, que como já vimos não pertence a empresa, ela somente os arrecada e repassa ao governo.

 

Portanto se a empresa concedeu um desconto incondicional, ela não espera mais receber esse dinheiro, ao contrário do desconto concedido condicionalmente, onde a empresa pode dar ou não o desconto, logo a principio a empresa não tem a certeza se o desconto se efetivará ou não.

 

Assim, classificando o desconto condicional abaixo da linha de LUCRO BRUTO, estamos demonstrando que a nossa RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS, compreende tudo o que esperávamos efetivamente receber.

 

Quando falarmos sobre contabilidade societária, tudo isso será demonstrado com mais e mais detalhes, de forma que todas as duvidas sejam completamente eliminadas, por enquanto vamos ater-nos a saber que os descontos incondicionais ficam na parte superior da DRE e que os descontos condicionais ficam na parte inferior da DRE. Ok?

 

Vamos começar a ver os descontos obtidos?

 

Descontos Obtidos:

 

Até o presente momento falamos somente dos descontos que a nossa empresa concedeu, vamos a partir de agora ver o outro lado da moeda, ou seja, os descontos obtidos, assim entendidos como aqueles em que nossa empresa se beneficiou, pois eles também têm suas peculiaridades na hora da contabilização.

 

Vamos inicialmente aprender a contabilizar um desconto obtido sobre um valor qualquer, por exemplo, sobre uma conta que temos a pagar.

 

Vamos considerar o seguinte balanço inicial:

 

 

Vejam que temos um saldo na conta de CONTAS A PAGAR, no valor de R$ 1.000,00. Para complicar um pouquinho mais, a empresa costuma lançar nessa conta o valor de todas as contas normais de uma empresa, por exemplo, telefone, luz, água, gás e etc...

 

Analisando o livro razão dessa contas, identificamos que o valor dela compreende, 3 contas que estão para serem pagas, uma conta de luz no valor de R$ 200,00, uma conta de telefone no valor de R$ 550,00, e uma contas de gás no valor de R$ 250,00.

 

A empresa se achando prejudicava reclamou com a companhia de telefone o valor alto da conta, e após varias reclamações a companhia de telefone aceitou dar um desconto no valor de R$ 100,00.

 

Portanto o valor que a empresa deve pagar agora deve ser de R$ 450,00.

 

Vamos ver como fica a contabilização desse desconto obtido?

 

Ficaria assim:

 

 

Vejam que abrimos uma conta de DESCONTOS OBTIDOS, onde creditamos a quantia de R$ 100,00, e a contra-partida desse lançamento foi na conta de CONTAS A PAGAR, nessa conta fizemos um débito, sendo a conta de CONTAS A PAGAR uma conta de passivo, um débito nessa conta reduz o seu saldo certo?

 

Logo, agora o saldo dessa conta ficou sendo de R$ 900,00. Pelo exposto acima, sabendo que o saldo dessa contas era composto dos seguinte valores, uma conta de luz no valor de R$ 200,00, uma conta de gás no valor de R$ 250,00, e uma conta de telefone que era no valor de R$ 550,00, e que com o desconto obtido, agora passou a ser de R$ 450,00 reais (550-100).

 

A soma de todos os valores (já considerando o desconto obtido), totaliza R$ 900,00. Verificamos então que o saldo de nossa conta, é o real, ou seja, corresponde ao valor que efetivamente teremos que pagar.

 

Já a conta de DESCONTOS OBTIDOS, é uma conta de receita, pois o registro que efetuamos nela, aumentará o nosso patrimônio, não? Afinal, antes tínhamos que pagar R$ 550,00 e agora iremos pagar R$ 450,00, portanto sairá menos dinheiro do caixa da empresa para o pagamento da conta certo? Se sairá menos dinheiro, podemos dizer que o nosso dinheiro aumentou ou mais especificamente aumentará, (aumentando portanto o patrimônio da empresa).

 

Para finalizar, vamos considerar mais uma operação para podermos efetuar o zeramento das contas de resultado e efetuarmos o balanço patrimonial e a nossa DRE.

 

Vamos fazer uma operação simples, considere que a empresa tenha vendido, metade do seu estoque pelo valor total de R$ 2.000,00 a prazo.

 

Vamos ao registro dessa operação e ao zeramento das contas de resultado.

 

Ficaria assim:

 

 

Vejam que a conta de Descontos Obtidos foi zerada mediante um lançamento a débito e o saldo dela transferido para a conta de ARE (Apuração do Resultado do Exercício), a crédito.

 

Vamos agora elaborar o nosso balanço patrimonial que ficaria da seguinte forma:

 

 

Nossa DRE ficaria assim:

 

 

Vejam que o valor que conta na linha de descontos obtidos de nossa DRE, esta aumentando (não esta entre parentes), portanto tínhamos na linha de Lucro Bruto a quantia de R$ 1.500,00, e somamos esse valor ao valor da linha de descontos obtidos de R$ 100,00, que nos resultou um lucro de R$ 1.600,00.

 

Lembro que a linha de descontos obtidos deve ser apresentada logo após a linha de LUCRO BRUTO, mas também terá uma formatação própria que veremos depois.

 

Começamos assim a ver como deve ser contabilizado os valores dos descontos obtidos, no próximo tutorial veremos como são contabilizados os descontos obtidos, sobre compras, esse merece um tratamento bem analítico, com calma e cuidado.

 

Porque?

 

Veremos no próximo tutorial.

 

Até a próxima.