Devoluções de Compras de Mercadorias – Parte Final

 

No tutorial passado, vimos como deve ser elaborado a contabilização de uma devolução de mercadorias, quando temos outros valores que afetam o custo de aquisição de uma mercadoria.

 

No presente tutorial, vamos aprender uma outra forma de efetuarmos o registro do estorno do ICMS, quando devolvemos uma mercadoria.

 

Até agora, aprendemos que ao devolvermos uma mercadoria temos que estornar o crédito que efetuamos de ICMS, assim, fazemos um crédito na conta de ICMS A RECUPERAR (reduzindo o seu saldo), e efetuamos um débito na conta de FORNECEDORES (reduzindo o seu saldo), considerando que a compra da mercadoria tenha sido efetuada a prazo.

 

Então estamos partindo do principio que temos saldo na conta de ICMS A RECUPERAR, mas e se não tivéssemos saldo nessa conta? Como faríamos?

 

É isso que aprenderemos no presente tutorial, e como sempre, nada melhor do que elaborarmos um exercício, juntos para melhor compreensão.

 

Vamos lá?

 

Estorno de ICMS, Quando a Empresa Não Tem Mais Créditos

 

Considerando o balanço patrimonial abaixo, vamos efetuar o registro das operações abaixo:

 

 

1.º - Dia 01/03 – Compra de 10 unidades de mercadoria, pelo valor total de R$ 300,00, com pagamento previsto para daqui a um mês, sendo que o ICMS é calculado pela alíquota de 10%.

 

2.º - Dia 01/03 – Pagamento do frete para as compras de mercadorias no valor de R$ 20,00. A vista.

 

3.º - Dia 05/03 – Pagamento do aluguel do mês anterior.

 

4.º - Dia 08/03 - Venda de 5 unidades de mercadorias, pelo valor total de R$ 400,00, com metade do valor recebido a vista. O ICMS é calculado pela alíquota de 19%.

 

Nossa planilha de controle de estoques ficaria da seguinte forma:

 

 

Vamos a escrituração das operações nos razonetes, e após faremos o balanço patrimonial:

 

 

Antes de elaborarmos o nosso balanço patrimonial vamos tecer alguns comentários sobre as principais operações:

 

A operação de numero 6, é o lançamento para apuração do saldo a pagar de ICMS, ou seja, aquele famoso “encontro de contas”

 

Os lançamentos com um R entre parênteses, são os lançamentos para apuração do resultado do exercício, para conseqüentemente conseguirmos elaborar o nosso balanço patrimonial.

 

O lançamento com o a letra T entre parênteses, indica o resultado do período, que foi transferido, para a conta de Lucros do Exercício a crédito desta conta, indicando assim que o resultado apurado no mês de marco de 2005 foi um lucro de R$ 179,00.

 

Vamos agora a elaboração no nosso balanço patrimonial que ficaria da seguinte forma:

 

 

Temos assim o nosso exercício pronto.

 

Tem alguma coisa faltando não tem?

 

Afinal eu não disse que iríamos falar sobre devoluções de compras de mercadorias, mais precisamente quando ocorre a devolução e a empresa não tem mais créditos de ICMS a Aproveitar?

 

Sim, acima eu disso isso.

 

Mas para tanto temos que elaborar um novo exercício, pois no exercício acima tratamos de eliminar todos os créditos de ICMS que a empresa tinha, prova disso é que no balanço patrimonial, não é apresentado a conta de ICMS a Recuperar, pois inicialmente esta conta teve um lançamento no valor de R$ 30,00 a débito, indicando um aumento no seu saldo, e depois, na hora de fazermos o encontro de contas, fizemos um crédito nessa conta, também no valor de R$ 30,00. Assim zeramos o saldo dessa conta, dessa forma estamos dizendo, através do balanço patrimonial que a empresa fechou o mês sem créditos de ICMS a compensar no mês seguinte.

 

Percebam também que a empresa fechou o mês, com um saldo na conta de mercadorias, indicando assim que ela apresenta mercadorias em estoque, certo?

 

Um saldo que corresponde a 5 unidades de mercadorias, e que estão avaliadas a R$ 145,00 reais.

 

Ok?

 

Vamos então a segunda parte do nosso exercício.

 

Partindo do balanço patrimonial acima, vamos fazer o registro das seguintes operações:

 

Dia 02/04 – Devolução de 2 unidades de mercadorias que apresentaram defeitos.

 

Dia 03/04 – Venda de 2 unidades de mercadorias, pelo valor total de R$ 200,00 com recebimento a vista, e ICMS de 20%.

 

Dia 08/04 – Pagamento do saldo de ICMS, que a empresa tinha que pagar.

 

Dia 10/04 – Recebimento de R$ 150,00 de clientes.

 

Dia 15/04 – Pagamento de toda a divida que a empresa tem com o fornecedor.

 

Vamos inicialmente ao registro dessas operações em nossa planilha de controle de estoques:

 

 

Temos assim preenchida a nossa planilha de controle de estoque.

 

Vamos agora ao registro das nossas operações nos razonetes.

 

Sendo que vamos analisar a primeira operação. Depois faremos os registros das demais operações.

 

 

Inicialmente abrimos todos os razonetes, após fizemos o registro da primeira operação que é justamente a devolução de 2 unidades de mercadorias, que apresentaram defeitos.

 

Para registrar tal operação, primeiro, tivemos que identificar o custo de aquisição dessa mercadoria, sem considerar os demais valores que alteraram o custo de aquisição, em nosso caso, o frete da mercadoria. Assim chegamos a conclusão de que o valor do custo de aquisição é de R$ 27,00 por cada mercadoria, sendo que elas nos custou, no ponto de vista do fornecedor, R$ 30,00, e sabemos que a diferença é justamente o ICMS que retiramos do custo de aquisição, então fizemos um crédito na conta de Mercadorias no valor de R$ 54,00, e para completar os R$ 60,00 que é justamente o valor que temos que devolver ao nosso fornecedor, fizemos um crédito na conta de ICMS a Recuperar, para registrar a diminuição nessa conta certo?

 

Certo mesmo?

 

Não né !!! Como vamos diminuir o saldo de uma conta que nem saldo tem? A conta de ICMS a Recuperar tem R$ 0,00 de saldo, se retirarmos R$ 6,00 o saldo da conta vai ficar – R$ 6,00, ou seja, devendo R$ 6,00?

 

Mais e aí como faremos agora?

 

Existem duas formas de se resolver essa questão é independente da forma utilizada o resultado será o mesmo.

 

A primeira forma é deixarmos como está, ou seja, a conta de ICMS a Recuperar apresentará um saldo CREDOR de R$ 6,00. Quando formos efetuar o registro do encontro de contas com o ICMS, ao invés de creditarmos a conta de ICMS, e debitarmos a conta de ICMS a Pagar, vamos debitar a conta de ICMS a Recuperar e creditar a conta de ICMS a Pagar.

 

Parece estranho não? Afinal é justamente o contrario do que sempre vínhamos fazendo até agora, não é?

 

Mas é diferente só na aparência, como dito o resultado será o mesmo.

 

Antigamente nos diminuíamos o valor que tínhamos a recuperar, indiretamente estávamos aumentando o valor que tínhamos a pagar não?

 

Vamos exemplificar, considere que você tenha R$ 100,00 de ICMS a Recuperar e R$ 300,00 de ICMS a Pagar, ao fazermos o registro para apuração do ICMS a pagar, iremos fazer um crédito na conta de ICMS a Recuperar no valor de R$ 100,00 e um débito na conta de ICMS a Pagar, dessa forma o saldo na conta de ICMS a Pagar ficaria sendo de R$ 200,00.

 

Agora vamos considerar que tenhamos os mesmos R$ 100,00 de ICMS a Recuperar, e os mesmos R$ 300,00 de ICMS a Pagar, sendo que ao registramos uma devolução de mercadoria, faríamos um crédito na conta de Mercadoria, vamos supor que de R$ 90,00, e para completar o valor que temos que devolver, um crédito na conta de ICMS a Recuperar no valor de R$ 10,00. A nossa conta de ICMS a Recuperar nesse momento ficou com um saldo de R$ 90,00. Quando formos elaborar o registro da apuração do ICMS, iremos fazer um crédito na conta de ICMS no valor de R$ 90,00 de um debito na conta de ICMS a Pagar também no valor de R$ 90,00, assim a nossa conta de ICMS a Pagar, ficara com um saldo no valor de R$ 210,00 certo?

 

Então na verdade quando efetuamos um credito na conta de ICMS a Recuperar, embora estejamos diminuindo um direito, conseqüentemente, estaremos aumentando, o valor que temos a pagar de ICMS.

 

Mas voltando ao exemplo.

 

Se temos um saldo na conta de ICMS a Recuperar de R$ 6,00 a crédito, quando fizermos o lançamento para apuração do ICMS a pagar, iremos fazer um debito nessa conta, logo, ela ficara com o saldo zerado, em contra partida faremos um crédito na conta de ICMS a Pagar, assim estaremos aumentando o saldo da conta de ICMS a Pagar.

 

Continuando o exercício, seguindo o modo de contabilização que explicamos acima, ficaria assim:

 

 

Antes de elaborarmos a contabilização de acordo com o segundo modelo, vamos fazer alguns comentários, sobre as operações que acabamos de registrar.

 

A operação do dia 08/04, foi o pagamento do saldo de ICMS que a empresa tinha a pagar, logo, temos que perceber que estamos nos referindo do saldo que a empresa tinha a pagar relativo ao mês anterior, que era no valor de R$ 46,00.

 

A operação do dia 15/04, foi o pagamento de toda a divida que a empresa tinha com o fornecedor, temos então que saber quanto que a empresa esta devendo no exato momento ao fornecedor, analisando a conta podemos ver, que inicialmente a empresa devia R$ 300,00 ao fornecedor, mas que após a devolução das mercadorias que estavam com o defeito, o valor da divida com o fornecedor reduziu para R$ 240,00, pois devolvemos 2 unidades de mercadorias, ao valor total de R$ 60,00 que abateu a nossa divida com o fornecedor.

 

O ultimo comentário é no lançamento da apuração do ICMS a pagar, como dito, invertemos o lançamento que sempre fazíamos, agora, fizemos um debito na conta de ICMS a Recuperar, e um crédito na conta de ICMS a Pagar.

 

Vamos agora, a segunda forma de se contabilizar, esse tipo de operação, é bem simples, a única diferente é que ao invés de creditarmos a conta de ICMS a Recuperar, vamos creditar diretamente a conta de ICMS a Pagar, assim o nosso lançamento ficaria da seguinte forma:

 

 

Isso fará com que não precisemos fazer o registro de apuração do ICMS (aquele encontro de contas) no final, mas vamos ver se utilizando um ou outro modo altera o nosso resultado final?

 

Os razonetes com todos os lançamento prontos ficariam da seguinte forma:

 

 

Dessa forma temos todos os razonetes com os devidos registros efetuados, percebam que todas as contas apresentam o mesmo saldo, que no modo anterior. A única diferença é que no primeiro modo de contabilização tínhamos a conta de ICMS a Recuperar, que ao final de todos os lançamento apresentava um saldo zerado e que nesse modo de contabilização não temos ela.

 

Assim finalizamos a série de tutoriais sobre contabilidade comercial, a próxima série, falará sobre contabilidade societária.

 

Até a próxima semana, e se preparem porque a próxima serie será um pouco mais detalhista.

 

Até a próxima.