Grupos do Balanço Patrimonial – 7.ª Parte

 

No tutorial passado, aprendemos uma nova classificação possível para as contas de ativo, o ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO, vimos também algumas operação em típicas de serem classificadas nesse grupo.

 

No presente tutorial, vamos começar a ver o ultimo grupo das contas de ativo, conhecido como ATIVO PERMANENTE, e suas classificações possíveis.

 

O Ativo Permanente:

 

Como vimos no primeiro tutorial da serie o ativo permanente é o ultimo grupo a ser apresentado no ativo, da seguinte forma:

 

 

Vejam o grupo do ativo permanente destacado em vermelho.

 

Além disso o ativo permanente possui divisões internas, as quais são: INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO e DIFERIDO.

 

Vamos ver o que diz a lei sobre o ativo permanente?

 

O Ativo Permanente de Acordo com Lei 6.404:

 

Inicialmente vamos ver o diz a lei:

 

Ativo

 

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

 

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

 

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

 

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

 

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;

 

V - no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.

 

Ainda no artigo 179 da lei 6.404 de 1976, temos as definições sobre as contas de ativo permanente, os incisios III, IV e V, tratam dos sub-grupo, INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO e DIFERIDO, respectivamente.

 

Embora não esteja claro que os incisos III, IV e V tratem do ativo permanente, esta subentendido que sim, porque se vocês reverem no primeiro tutorial onde falamos das divisões das contas de ativo, expomos o artigo 178nque trata da divisão geral do ativo que é o seguinte:

 

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

 

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

 

a) ativo circulante;

 

b) ativo realizável a longo prazo;

 

c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

 

Portanto tais incisos estão se referindo as contas de ativo permanente.

 

Vamos começar o nosso estudo sobre o Ativo Permanente, sub-grupo Investimentos.

 

Ativo Permanente - Investimentos:

 

Inicialmente pode parecer um pouco confuso a compreensão desse grupo mais vamos por partes, analisando o trecho da lei passo a passo.

 

Vejamos o texto da lei:

 

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

 

Inicialmente o inciso III diz que serão classificados no ativo permanente sub–grupo investimentos, as participações permanentes em outras sociedades, no tutorial passado quando falamos sobre coligadas e controladas, exemplificamos um investimento em sociedades, se lembrar quando a empresa A comprou 60% do capital social da empresa B, essa compra seria registrado nesse grupo.

 

Mas não é qualquer participação em outras empresas que seria classificada em investimentos, podemos notar que a lei diz que somente as participações permanentes, ou seja, aquela participação em empresa, que não temos a intenção de vende-las muito em breve.

 

Isso não quer dizer que a empresa nunca mais poderá vender essas participações.

 

Temos que separar duas situações bem distintas, uma delas é quando compramos ações de uma empresa no sentido de tentar especular depois, por exemplo, vamos comprar ações da Petrobrás, por R$ 50,00, porque achamos que daqui a 1 ano ela vai estar valendo R$ 70,00, e nesse momento vamos vende-la, esse tipo de participação societária não é permanente, ela não deve ser classificada neste grupo, de acordo com o prazo que a empresa espera vende-la ela será classificada ou no ativo circulante, ou no ativo realizável a longo prazo.

 

Agora, imaginem uma empresa de transporte que seja sócia (tenha participação) num fabricante de pneus, na verdade esse investimento que ela fez, tem a intenção de ser permanente, essa participação sim será classificada em investimentos.

 

Nesse caso a empresa de ônibus pode ter sido levada a adquirir a participação na empresa, por motivos, de conseguir baratear o custo de aquisições de seus pneus, por exemplo.

 

Continuando, a lei diz ainda que serão classificados em investimentos:

 

os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa

 

Esse trecho pode gerar um pouquinho de dúvidas (geralmente sempre gera), mas vamos com calma para conseguir compreender corretamente.

 

Sabemos que os bens e direitos, podem ser classificados em Ativo Circulante, se serão realizados até o termino do exercício social subseqüente, ou em Ativo Realizável a Longo Prazo, se realizados após o termino do exercício social subseqüente.

 

Mas quando um bem ou direito será classificado em investimentos?

 

O primeiro requisito para que um bem ou direito seja classificado em investimentos é o fato de ele não ter nada a ver com a atividade da empresa, porque se tiver, ele será ou ativo circulante ou realizável a longo prazo.

 

Por exemplo, podemos citar uma obra de arte, numa industria de carros, a empresa não te intenção de vende-lo, e ele não faz parte de nada relativo a atividade da empresa, portanto, como a empresa não tem a intenção de vende-lo, ele será classificado em investimentos.

 

Agora caso a empresa tenha algum bem ou direito que não tenha nada a haver com a atividade da empresa, mas esta com a intenção de vende-lo ele deverá ser classificado no ativo circulante, em direitos a serem realizados no curso do exercício social subseqüente.

 

Ok?

 

Então para que o bem ou direito seja classificado no grupo de investimentos, a primeira característica básica, é que ele não tenha nada a haver com a atividade da empresa (por exemplo um quadro numa industria de aço), e que esta não tenha a intenção de vende-lo, ou realiza-lo.

 

Agora, um quadro numa loja antiguidades, já não seria classificado em investimentos, caso ele esteja a venda será classificado no ativo circulante (estoque).

 

Se por acaso, o quadro, na indústria de aço, seja colocado a venda, ele deverá ser classificado no grupo do ativo circulante, mas não em estoques.

 

Ok?

 

Quando uma empresa transfere algum bem ou direito de seu grupo original e o coloca no ativo circulante, esta demonstrando que esta com a intenção de vende-lo, afinal esta pretendendo realiza-lo (transformá-lo em dinheiro).

 

Bem finalizamos assim o grupo de investimentos, vamos começar a ver o segundo grupo que temos no ativo permanente: O IMOBILIZADO.

 

Ativo Permanente - Imobilizado:

 

O ativo permanente imobilizado será o grupo que basicamente demonstrará os bens que a empresa possui, mas que são utilizados na atividade da empresa.

 

Vamos mostrar a diferença entre alguns grupos:

 

Se a empresa tiver um veiculo para uso na atividade da empresa, ele será classificado em Imobilizado.

 

Caso tenha um veiculo para ser vendido, ele será classificado no ativo circulante (caso a atividade da empresa não seja de revenda de veículos, em direitos a realizar no curso do exercício social subseqüente, em algum grupo diferente do estoque).

 

Agora caso a atividade da empresa seja a revenda de veículos, este será classificado também no ativo circulante em direitos a realizar no curso do exercício social subseqüente, sendo que agora, estará na conta de estoques.

 

Caso a empresa tenha um veiculo antigo, uma raridade, e sua atividade não tenha nada haver com veículos, e ainda a empresa não tem a intenção de vende-lo, esse veiculo estará classificado em investimentos.

 

Vejam que somente o grupo de contas em que um bem é apresentado já nos indica alguma coisa.

 

Mas voltando ao Imobilizado, quando algum bem estiver classificado neste grupo quer dizer que ele é utilizado na atividade da empresa, por exemplo, um veiculo, para as entregas, uma máquina utilizado na produção, o computador utilizado na empresa ... e assim por diante.

 

A característica básica desse grupo, é que o bem seja utilizado na atividade da empresa.

 

Mas vamos analisar o que diz a lei, sobre o imobilizado:

 

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;

 

Vejam que o inciso IV dia que serão classificados em imobilizado, os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, que nada mais é do que o que falamos acima, a característica básica, para que um item seja do grupo do imobilizado, é que ele se destine a manutenção das atividades da empresa, ou seja, sua finalidade é servir a empresa, para que essa possa continuar suas atividades.

 

A seguir temos a frase ou exercidos com essa finalidade, isso porque nem todos os bens são destinados diretamente a manutenção da atividade da empresa, por exemplo, vamos supor, uma fábrica de móveis, as máquinas de cortar madeira, laminá-las, os aparelhos de impermeabilização, são destinados diretamente a manutenção da atividade, eles contribuem diretamente na produção.

 

Acontece que existem outros bens que não estão diretamente ligados a manutenção da atividade, por exemplo, uma central telefônica, na fábrica de moveis, a central telefônica, existe com finalidade de auxiliar o processo produtivo, não diretamente (na produção), ou seja, ela é utilizada com a finalidade de auxiliar a atividade (sem telefone para manter contato as coisas ficariam mais complicadas), mas não deixa de ser um item do imobilizado da empresa.

 

O último trecho do inciso IV diz: inclusive os de propriedade industrial ou comercial

 

Ou seja, também serão classificados no ativo imobilizado os direitos e bens relativos a propriedade industrial, por exemplo podemos citar as marcas e patentes e também os de propriedade comercial tais como: o ponto comercial ou o nome comercial.

 

Por exemplo, vamos supor que estamos querendo comprar uma editora de livros, a editora ABC esta a venda, e custa R$ 100.000,00 com tudo, e a editora Globo também esta venda, e custa R$ 300.000,00. Considerando que em ambas as empresas, neste valor de custo esta incluído as mesmas quantidades de máquinas, equipamentos, ou seja, em termos de estrutura ambas são quase que idênticas, porque a editora globo custa mais caro do que a editora ABC? Primeiro pela marca GLOBO, só isso já chama a atenção.

 

Logo, a empresa deverá determinar um valor para lançar no imobilizado a titulo de marcas.

 

Por exemplo, poderíamos supor que as Casas Bahia, esteja querendo comprar o Ponto Frio, embora o nome ponto frio não seja uma marca, em si, ele constituirá um ativo imobilizado novo, para as Casas Bahia, pois trata-se de uma propriedade comercial, que é o nome comercial.

 

Encerramos assim o nosso estudo sobre o grupo de ativo imobilizado, no próximo tutorial veremos o ultimo grupo de contas do ativo permanente, que é o DIFERIDO, logo depois faremos alguns exercícios de fixação que auxiliarão na compreensão. Encerrando assim o nosso estudo sobre o grupo de contas do Ativo.

 

Até a próxima.